2000-02-23 - DESPACHO 4260/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general José Manuel da Silva Viegas.

2000-02-23 - DESPACHO 4312/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no Secretário-Geral do Conselho Superior da Administração e da Função Pública, licenciado Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim.

2000-02-23 - DESPACHO 4309/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Isabel Gonzalez Alves Valadares para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2000-02-23 - PORTARIA 296/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1993, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura da Beira Interior, aprovado pela Portaria nº 557/99 de 27 de Julho, um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar.

2000-02-23 - DESPACHO 4302/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a constituição, no âmbito do evento Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, de um grupo de trabalho para proceder à definição da orgânica e atribuições da Casa da Música. O grupo de trabalho integra as seguintes personalidades: Dr. Pedro Burmester; Dr. Francisco Ochôa Pires; Dr. Jorge Vaz de Carvalho; Engenheiro António Jorge de Castro Soares Pacheco; Dr. Fausto Manuel da Silva Neves; Drª Maria do Rosário Bernardes Coelho.

2000-02-23 - DESPACHO 4262/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Manuel da Conceição Vieira Costa para exercer o cargo de subdirector-geral de Viação.

2000-02-23 - DESPACHO 4310/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes para exercer funções no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2000-02-23 - DESPACHO 4276/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa Jorge Manuel Damas Martins, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2000-02-23 - DESPACHO 4274/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva, nomeada pelo Desp. nº 22931/99(2ªSérie) para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, aufira a remuneração mensal de 340.800$, mantendo-se as demais condições.

2000-02-23 - DESPACHO 4313/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa.