Resultados para o dia 2000-02-22
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave e o município de Fafe, tendo por objecto a beneficiação da estrada que liga Rossas, em Vieira do Minho ao município de Fafe.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave e o município de Vieira do Minho, tendo por objecto a execução do projecto da variante de ligação da Ranha à EM 526 (Sapinhos -2ªfase). Produz efeitos a partir de 09 de Agosto de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Felgueiras, tendo por objecto a execução dos projectos: "Subsistema de Lordelo-Rande-Unhão-Pedreira-2ªfase" e "Ampliação do sistema de saneamento de Felgueiras". Produz efeitos a partir de 23 de Agosto de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave e o município de Vieira do Minho, tendo por objecto a execução da construção da variante de ligação da Ranha à EM 526 (Sapinhos) -1ªfase, em Vieira do Minho. Produz efeitos a partir de 09 de Agosto de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento. do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e a Câmara Municipal do Sabugal, tendo por objecto a remodelação do Largo das Eiras. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e o município de Almeida, tendo por objecto a construção do pavilhão gimnodesportivo de Almeida. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) e o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave (PROAVE), tendo por objecto o apoio técnico e financeiro a projectos respeitantes a acessibilidades no âmbito do PROAVE. Produz efeitos a partir de 31 de Maio de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e a Associação dos Amigos de Peva, tendo por objecto a recuperação de edifício para o Museu Rural - 1ª fase. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.
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Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e a Liga de Melhoramento do Rebolheiro, Concelho de Trancoso, tendo por objecto a execução do projecto do Centro Cultural e Recreativo do Reboleiro. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.
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2000-02-22 -
DESPACHO CONJUNTO
199/2000 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Equipara, para efeitos remuneratórios, os membros do conselho directivo do Instituto de Fundos de Capitalização da Segurança Social a gestores de empresas públicas do grupo A, nível 1.
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