2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 195/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a constituição da comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão designada ««IC 16/IC 30»», sendo o Lic. António da Silva Bento Maia, substituido pela Lic. Cristina Paula Baptista.

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 200/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Reconhece idoneidade à Portugal Telecom, Inovação, SA, em matéria de investigação e desenvolvimento, na sequência de parecer favorável da Comissão certificadora para efeito de benefícios fiscais

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 197/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o número de lugares do quadro geral de efectivos da Guarda Nacional Republicana, de acordo com o estabelecido na sua Lei Orgânica

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 198/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o apoio técnico-administrativo à Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais e ao seu presidente seja assegurado pela estrutura de projecto de apoio ao artesanato, criada no âmbito do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e determina os organismos que irão suportar os encargos orçamentais decorrentes do funcionamento da mesma.

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 201/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Reconhece idoneidade ao INESC Porto- Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, em matéria de investigação e desenvolvimento, na sequência de parecer favorável do comissão certificadora, para efeitos de benefícios fiscais.

2000-02-22 - RECTIFICAÇÃO 593/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho nº 2292/2000, de 04 de Janeiro, do Ministro da Educação por ter saído com inexactidão o nome de Francisco José Almeida Simão.

2000-02-22 - ACORDO 6/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o protocolo celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Ministério da Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira, tendo por objecto a cooperação financeira para a recuperação das instalações do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira.

2000-02-22 - ACORDO 5/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o protocolo celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Ministério da Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras, cujo objecto é a cooperação financeira para a recuperação das instalações do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Fegueiras.

2000-02-22 - DESPACHO 4179/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Artur Manuel da Silva Neves para o cargo de chefe de divisão na Direcção Regional de Educação do Algarve

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 199/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipara, para efeitos remuneratórios, os membros do conselho directivo do Instituto de Fundos de Capitalização da Segurança Social a gestores de empresas públicas do grupo A, nível 1.