2000-02-21 - DESPACHO 4081/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos desde 17 de Janeiro de 2000, o tenente-general Tito Luís de Almeida Bouças, do cargo de comandante da Região Militar do Norte.

2000-02-21 - DESPACHO 4095/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro no chefe do seu gabinete, Dr. João Álvaro de Sousa Fialho Lopes.

2000-02-21 - DESPACHO 4097/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro no conselho administrativo da Direcção Geral do Comércio e da Concorrência e na directora-geral do Comércio e da Concorrência, Dr.ª Maria Celeste Alves da Fonseca.

2000-02-21 - DESPACHO 4096/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Isabel de Oliveira Vaz, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro para substituir o chefe do referido Gabinete, Dr. João Álvaro de Sousa Fialho Lopes nas suas faltas e impedimentos.

2000-02-21 - DESPACHO 4083/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Cipriano Fernandes de Sousa Alves para exercer o cargo de comandante da Região Militar do Norte. A presente nomeação produz efeitos a 1 de Fevereiro de 2000.

2000-02-21 - DESPACHO 4103/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Joaquim Manuel Cardoso dos Santos para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo

2000-02-21 - DESPACHO 4084/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa SUBLOC, Locação de Submarinos, S.A. com sede em Lisboa, a exercer a actividade de comércio de armamento.