2000-02-15 - RECTIFICAÇÃO 463/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica de novo o Despacho nº 1432/2000 (2ª série), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 16 de 20 de Janeiro de 2000.

2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 152/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para chefe de secção do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2000-02-15 - RECTIFICAÇÃO 464/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o Despacho nº 1129/2000 (2ª série), Diário da República, 2ª série, nº 13, de 17 de Janeiro do ano em curso. Assim, onde se lê: "a assessora do quadro de pessoal do Gabinete Europeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Cristina Patrão Bernardino Lopes Branco" deve ler-se "assessora do quadro de pessoal do Gabinete Europeu do Ministério da Justiça, Ana Cristina Patrão Bernardino Lopes Branco."

2000-02-15 - DESPACHO 3674/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria o Conselho Coordenador para a Estruturação e Organização Operacional da Economia (POE) e define a sua composição e atribuições.

2000-02-15 - PORTARIA 280/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação D. António Ribeiro, nos termos do nº 2 do art. 158º do Código Civil- personalidade jurídica.

2000-02-15 - PORTARIA 279/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, e publica em anexo, o regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana (RAMMGNR).

2000-02-15 - DESPACHO-EXTRACTO 3658/2000 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega e subdelega competências do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, nos oficiais que o substituem nas suas faltas e impedimentos, e cuja os mesmos são também referidos, no presente despacho.

2000-02-15 - DESPACHO 3696/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia em comissão de serviço, o Doutor em Ciências Veterinárias Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, director da Estação Zootécnica Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2000-02-15 - AVISO 2783/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Agronómica Francisco João Cortes Bagulho para director da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2000-02-15 - DESPACHO 3685/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, na conservadora dos Registos Centrais, licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto.