2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 153/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicas a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnico profissional de arquivo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e suas unidades orgânicas, em anexo ao presente despacho.

2000-02-15 - DESPACHO 3701/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, José Luís Afonso Domingos para a prestação de serviço no gabinete do Secretária de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada e fixa a remuneração do nomeado em 180.000$ mensais.

2000-02-15 - PORTARIA 281/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece personalidade jurídica à Fundação Amália Rodrigues.

2000-02-15 - DESPACHO 3700/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Refere a remuneração mensal a auferir por Pedro Albuquerque de Matos Antunes Ferraz, destacado para exercer s funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, pelo Despacho nº 24710/99, de 25 de Novembro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 290, de 15 de Dezembro de 1999.

2000-02-15 - DESPACHO 3699/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia em comissão de serviço, o doutor em Engenharia Agronómica António Maria Marques Mexia para director da Estação Agronómica Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-02-15 - DESPACHO 3698/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Quimica António Sérgio Curvelo Garcia, para director da Estação Vitivinícola Nacional, do Ministério da Agricultura.

2000-02-15 - DESPACHO 3697/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Silvícola Rui Fernando Oliveira e Silva, para director da Estação Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2000-02-15 - DESPACHO 3708/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega e subdelega competências do Secretário-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, no secretário-geral-adjunto do mesmo Ministério, licenciado Mário João Redondo Serra Pereira.

2000-02-15 - DESPACHO 3709/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega e subdelega competências do Secretário-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Arnaldo manuel da Rocha Pereira Coutinho, na gestora da Intervenção Operacional do Ambiente, licenciada Luísa Maria Leitão do Vale.

2000-02-15 - DESPACHO 3685/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, na conservadora dos Registos Centrais, licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto.