Resultados para o dia 2000-02-15
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2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 153/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicas a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnico profissional de arquivo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e suas unidades orgânicas, em anexo ao presente despacho.
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2000-02-15 - DESPACHO 3701/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia, José Luís Afonso Domingos para a prestação de serviço no gabinete do Secretária de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada e fixa a remuneração do nomeado em 180.000$ mensais.
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2000-02-15 - PORTARIA 281/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reconhece personalidade jurídica à Fundação Amália Rodrigues.
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2000-02-15 - DESPACHO 3700/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Refere a remuneração mensal a auferir por Pedro Albuquerque de Matos Antunes Ferraz, destacado para exercer s funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, pelo Despacho nº 24710/99, de 25 de Novembro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 290, de 15 de Dezembro de 1999.
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Nomeia em comissão de serviço, o doutor em Engenharia Agronómica António Maria Marques Mexia para director da Estação Agronómica Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
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Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Quimica António Sérgio Curvelo Garcia, para director da Estação Vitivinícola Nacional, do Ministério da Agricultura.
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Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Silvícola Rui Fernando Oliveira e Silva, para director da Estação Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Delega e subdelega competências do Secretário-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, no secretário-geral-adjunto do mesmo Ministério, licenciado Mário João Redondo Serra Pereira.
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2000-02-15 - DESPACHO 3709/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Delega e subdelega competências do Secretário-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Arnaldo manuel da Rocha Pereira Coutinho, na gestora da Intervenção Operacional do Ambiente, licenciada Luísa Maria Leitão do Vale.
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Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, na conservadora dos Registos Centrais, licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto.