Resultados para o dia 2000-02-15
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Publica de novo o Despacho nº 1432/2000 (2ª série), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 16 de 20 de Janeiro de 2000.
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2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 152/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para chefe de secção do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Rectifica o Despacho nº 1129/2000 (2ª série), Diário da República, 2ª série, nº 13, de 17 de Janeiro do ano em curso. Assim, onde se lê: "a assessora do quadro de pessoal do Gabinete Europeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Cristina Patrão Bernardino Lopes Branco" deve ler-se "assessora do quadro de pessoal do Gabinete Europeu do Ministério da Justiça, Ana Cristina Patrão Bernardino Lopes Branco."
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Cria o Conselho Coordenador para a Estruturação e Organização Operacional da Economia (POE) e define a sua composição e atribuições.
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2000-02-15 - PORTARIA 280/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reconhece a Fundação D. António Ribeiro, nos termos do nº 2 do art. 158º do Código Civil- personalidade jurídica.
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Aprova, e publica em anexo, o regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana (RAMMGNR).
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2000-02-15 - DESPACHO-EXTRACTO 3658/2000 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Delega e subdelega competências do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, nos oficiais que o substituem nas suas faltas e impedimentos, e cuja os mesmos são também referidos, no presente despacho.
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Nomeia em comissão de serviço, o Doutor em Ciências Veterinárias Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, director da Estação Zootécnica Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Agronómica Francisco João Cortes Bagulho para director da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, na conservadora dos Registos Centrais, licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto.