2000-02-15 - RECTIFICAÇÃO 465/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o despacho n.º 1258/2000, Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 18 de Janeiro do ano em curso, que delega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Víctor Manuel da Silva Santos, no Chefe de Gabinete, Engenheiro Aguinaldo Espada de Oliveira Santos.

2000-02-15 - RECTIFICAÇÃO 461/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2ª Série, nº 21, de 26 de Janeiro de 2000, p. 1620, o Despacho do Ministro das Finanças nº 1939/2000(2ªSérie), rectifica-se que no nº 3, onde se lê <<Os directores-gerais dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI) e de Estudos e Planeamento (DGEP)>> deve ler-se <<Os directores-gerais dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI) e de Estudos e Previsão (DGEP)>>.

2000-02-15 - DESPACHO 3673/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro.

2000-02-15 - DESPACHO-EXTRACTO 4712/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais para a categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, com efeitos a partir de 29 de Fevereiro de 2000, mantendo-se em comissão de serviço como director do Teatro Nacional de São João.

2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 147/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Economia, a licenciada Paula Alexandra de Sousa Rodrigues Flores.

2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 150/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, como representante do Ministério das Finanças na Comissão de Fiscalização da Editorial do Ministério da Educação, Maria Joaquina Izidoro dos Santos Concruta.

2000-02-15 - DESPACHO 3702/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro sivicultor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho de Barros. A nomeação manter-se-à até à cessação das funções da Secretária de Estado, podendo contudo ser revogada a todo o tempo.

2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 148/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto Portuário do Sul, o licenciado Carlos Alberto dos Santos Tuta.

2000-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 149/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal da comissão de fiscalização do Instituto Portuário do Norte, a licenciada Maria Fernanda Barreira Mota de Sousa e Ferreira Couto.

2000-02-15 - DESPACHO 3685/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, na conservadora dos Registos Centrais, licenciada Odete de Almeida Pereira da Fonseca Jacinto.