2000-12-07 - DESPACHO 25030/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Regulamento de Frequência e Avaliação do Centro de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública, publicado em anexo.

2000-12-07 - DESPACHO 25057/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a Adega Cooperativa vale do Douro de Tabuaço, com sede na freguesia de Tabuaço, concelho do mesmo nome, distrito de Viseu.

2000-12-07 - DESPACHO 25054/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Cooperativa Agrícola Beira Serra, C.R.L., com sede em Vila Franca das Naves, concelho de Trancoso, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-12-07 - DESPACHO 25056/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da oliveira a Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa, com sede na freguesia de Meda, concelho do mesmo nome, distrito da Guarda.

2000-12-07 - DESPACHO 25013/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Caldas à Bélgica, a fim de participar na reunião de Ministros da Defesa da Nato, de 4 d 6 de Dezembro de 2000.

2000-12-07 - DESPACHO 25012/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a pedido do interessado, o Dr. Manuel Gameiro das funções que desempenhava no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas.Louva-o pela forma como desempenhou aquelas funções.

2000-12-07 - DESPACHO 25010/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes da planta anexa, necessários à execução da obra do subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.

2000-12-07 - DESPACHO 25009/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes de planta publicada em anexo. Autoriza a REFER, E.P. a tomar posse administrativa dos respectivos imóveis.

2000-12-07 - DESPACHO 25037/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia juízes sociais para as causas da competência do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, os cidadãos constantes da lista publicada em anexo.

2000-12-07 - LOUVOR 984/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Lic. Maria José Pires dos Santos Taborda pela forma como desenpenhou as funções de adjunta no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Sr. Armando Vara.