2000-12-06 - DESPACHO 24927/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o procurador da República Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - DESPACHO 24922/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a procuradora-geral-adjunta Maria José Capelo Rodrigues Morgado directora nacional-adjunta na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Financeira.

2000-12-06 - DESPACHO 24923/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite director nacional-adjunto da Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes.

2000-12-06 - DESPACHO 24924/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o procurador da República Orlando Soares Romano director nacional -adjunto na Direcção Central de Combate ao Banditismo.

2000-12-06 - DESPACHO 24925/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Jorge de Almeida e Reis Martins director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - DESPACHO 24926/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Jaime Nuno da Silva Fernandes director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2000-12-06 - DESPACHO 24932/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui uma ajuda financeira, no montante máximo de 76720 contos, aos produtores de castanheiro cujas culturas foram sujeitas, na campanha de 1999, às medidas fitossanitárias previstas no Despacho Conjunto nº 117/98, de 18 de Fevereiro.

2000-12-06 - DESPACHO 25002-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2000-12-06 - DESPACHO 24894/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes dirigentes do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC): - Ricardo António Pedrosa Gomes - vogal do conselho técnico-pedagógico, em substituição de Francisco Manuel da Costa Félix Oom, em representação da Associação de Empresas de Construção e Obras Públias do Sul (AECOPS); - Pedro Manuel Gameiro Henriques, em substituição de Luís Guilherme Duarte Pombo, em representação da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE (...)

2000-12-06 - DESPACHO 24877/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera as alíneas a), b), c) e d) da licença de transporte aéreo concedida à PGA -Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos SA, pelo Despacho SETEC 25/89 de 2 de Julho, alterada pelos Despachos 55/90 de 13 de Dezembro, SET 23-XII/92 de 3 de Junho, SET 23-XII/93 de 21 de Agosto e SET 24-XII/95 de 21 de Março.