2000-12-04 - DESPACHO 24771/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Alenquer passe a designar-se Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Pêro de Alenquer.

2000-12-04 - DESPACHO 24773/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º ciclo de Hortas nº 2 situada em Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1º ciclo de Santo António, Hortas, Vila Real de Santo António.

2000-12-04 - DESPACHO 24774/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos da Cruz de Pau, Matosinhos , passe a denominar-se Escola Básica dos 2º, 3º ciclos Professor Óscar Lopes, Matosinhos.

2000-12-04 - DESPACHO 24775/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo de Vila Nova de Cacela n.º 2, Vila Nova da Cacela, Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º ciclo D. Sancho II, Vila Nova de Cacela, Vila Real de Santo António.

2000-12-04 - DESPACHO 24776/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo de Vila Nova de Cacela n.º 1, Vila Nova da Cacela, Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º ciclo Manuel Cabanas, Vila Nova de Cacela, Vila Real de Santo António.

2000-12-04 - DESPACHO 24777/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo de Vila Real de Santo António n.º 2, Vila Real de Santo António, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º ciclo Marquês de Pombal, Vila Real de Santo António.

2000-12-04 - DESPACHO 24778/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva no director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, lic. António Manuel Pinto Fazendeiro.

2000-12-04 - DESPACHO 24780/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director-geral da Saúde, Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos.

2000-12-04 - DESPACHO 24756/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Abílio Manuel Barbosa de Sousa Rocha e Carlos Manuel Preguiça Frajão como, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC); reconduz igualmente António Joaquim de Oliveira Pinheiro, como presidente da comissão de fiscalização do mesmo Centro; exonera Dulce Lucília Quintino Fernandes das funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do mesmo Centro e nomeia para as mesmas funções Antonina Rebelo de Carvalho.

2000-12-04 - DESPACHO 24772/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Torres Vedras n.º 3 passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Padre Vitor Melícias, Torres Vedras.