Resultados para o dia 2000-12-22
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Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Figueiredo Ferreira.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa do Rosário Figueiras Machado.
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Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques.
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Reduz, por indulto, em quatro anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira.
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Reduz, por indulto, em oito meses de prisão a pena residual aplicada a Isabel Joaquina Dias.
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Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves.
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ernesto Domingos Jerónimo, em quatro ano de prisão, por razões humanitárias.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Manuel Carvalho Jesus.