2000-12-20 - DESPACHO 25890/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o Doutor José João Gordo Nunes Abrantes, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, para substituir o chefe de gabinete durante a ausência deste último, entre 4 e 8 de Dezembro de 2000.

2000-12-20 - DESPACHO 25958-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2000-12-20 - PORTARIA 1995/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Regional de Setúbal, Centro de Saúde do Bonfim, para o lic. Rui António Correia Monteiro.

2000-12-20 - PORTARIA 1996/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal de Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro de Saúde de Matosinhos, para o lic. António Manuel Neto Rodrigues.

2000-12-20 - PORTARIA 1997/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal de Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Caminha, para o lic. Júlio Carneiro Araújo.

2000-12-20 - INSTRUÇÕES 2/00(2ªseccao) - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova as instruções relativas à prestação de informação sobre o património financeiro público pelos organismos do Estado, institutos públicos e institutições da segurança social, no âmbito da apreciação decorrente do parecer sobre a Conta Geral do Estado.