2000-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 1163/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de assistente administrativo principal e de especialista, da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Informática.

2000-12-16 - DESPACHO-EXTRACTO 25752/2000 - INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova, por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de Novembro de 2000, a comisão de serviço do Lic. José Jorge da Costa Couto como Presidente do Instituto Camões.

2000-12-16 - DESPACHO 25758/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Lic. António Manuel de Sousa Gomes Fontes para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng. Ricardo Magalhães, e fixa a respectiva remuneração.

2000-12-16 - DECLARAÇÃO 396/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Paramos e área envolvente (lugares da Lomba e da Quinta/Paramos), aprovado pela deliberação da Assembleia Municipal de Espinho, que juntamente com o Regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

2000-12-16 - PORTARIA 1977/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, aprovado pela Portaria nº 107/93 de 29 de Janeiro.

2000-12-16 - PORTARIA 1975/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao municipio de Almada do imóvel denominado Casa de Reclusão Militar da Trafaria - PM 11/Almada sito na freguesia da Trafaria, concelho de Almada, para instalação de um centro de formação na área de hotelaria/restauração.

2000-12-16 - PORTARIA 1976/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fundo de acidentes de trabalho - Fixa em 0,5% a percentagem de receitas para o ano 2001.

2000-12-16 - DESPACHO 25753/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Helena Lopes Monteiro de Sousa para exercer funções de secretária pessoal do Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-12-16 - DESPACHO 25754/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa funções a seu pedido a licenciada Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte das funções de assessora do Gabinete do Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-12-16 - LOUVOR 997/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora do Gabinete do Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.