2000-12-15 - DESPACHO 25647/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vítor Manuel da Silva Santos.

2000-12-15 - DESPACHO 25648/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vitor Manuel da Silva Santos no gestor do PEDIP II, lic. Maximiano Alberto Rodrigues Martins.

2000-12-15 - PORTARIA 1971/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

2000-12-15 - PORTARIA 1972/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

2000-12-15 - PORTARIA 1973/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, para o lic. Fernando José de Sousa Tendinha.

2000-12-15 - DESPACHO 25661/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria do Rosário Corvo Mendes Pereira Forjaz para o cargo de chefe de Divisão de Gestão e Condições de Trabalho da Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação.

2000-12-15 - DESPACHO 25662/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a lic. Deolinda Filomena Pedroso Pereira de Barros Monteiro das funções de coordenadora do Núcleo do Ensino Secundário do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2000-12-15 - DESPACHO 25747-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e na planta em anexo, necessária à execução da obra IC4-Lagoa-Alcantarilha e ligação Lagoa-Silves.

2000-12-15 - DESPACHO 25635/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Olga Maria Vale Figueiredo para o cargo de directora do Centro de Educação e Formação Integrada (CEFPI), sob proposta das entidades outorgantes do protocolo homologado pela portaria que criou o referido Centro.

2000-12-15 - DESPACHO 25624/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o lic. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e louva o mesmo pelas qualidades demonstradas no exercício das mesmas.