Resultados para o dia 2000-12-15
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Nomeia Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vítor Manuel da Silva Santos.
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Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Vitor Manuel da Silva Santos no gestor do PEDIP II, lic. Maximiano Alberto Rodrigues Martins.
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2000-12-15 - PORTARIA 1971/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.
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2000-12-15 - PORTARIA 1972/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.
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2000-12-15 - PORTARIA 1973/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, para o lic. Fernando José de Sousa Tendinha.
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Nomeia a lic. Maria do Rosário Corvo Mendes Pereira Forjaz para o cargo de chefe de Divisão de Gestão e Condições de Trabalho da Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação.
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Exonera a lic. Deolinda Filomena Pedroso Pereira de Barros Monteiro das funções de coordenadora do Núcleo do Ensino Secundário do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.
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Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e na planta em anexo, necessária à execução da obra IC4-Lagoa-Alcantarilha e ligação Lagoa-Silves.
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2000-12-15 - DESPACHO 25635/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia Olga Maria Vale Figueiredo para o cargo de directora do Centro de Educação e Formação Integrada (CEFPI), sob proposta das entidades outorgantes do protocolo homologado pela portaria que criou o referido Centro.
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2000-12-15 - DESPACHO 25624/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonera o lic. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e louva o mesmo pelas qualidades demonstradas no exercício das mesmas.