2000-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 1161/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz para representante portuguesa no Comité Permanente da Convenção de Berna, sendo os encargos suportados pelo Instituto da Conservação da Natureza.

2000-12-15 - PORTARIA 1954/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a celebrar com a LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A., um contrato de fornecimento de serviços por esta prestados.

2000-12-15 - DESPACHO 25628/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engº Francisco Manuel dos Santos Matos para o cargo de director de serviços da Direcção Regional de Viação do Algarve e do Ministério da Administração Interna.

2000-12-15 - DESPACHO 25606/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Alexandre Alves de Figueiredo.

2000-12-15 - DESPACHO 25610/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o lic. António Alexandre Patrício Costa para adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues.

2000-12-15 - DESPACHO 25611/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o lic. Jorge Manuel Beirão Barroco Duarte para exercer as funções de Administrador na FERNAVE - Formação Técnica Psicologia Aplicada e Consultadoria em Tranportes e Portos, S.A.

2000-12-15 - DESPACHO 25625/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, no chefe do seu gabinete, Dr. Pedro Manuel Correia de Rodrigues Filipe.

2000-12-15 - DESPACHO 25626/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o lic. Amílcar Salomão Pires Salgado para chefe de divisão da Delegação de Viação de Vila Real do Ministério da Administração Interna.

2000-12-15 - DESPACHO 25627/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a lic. Maria do Guadalupe Abreu Mègre Pires para o cargo de directora de serviços da Administração da Direcção Geral de Viação.

2000-12-15 - DESPACHO 25624/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o lic. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e louva o mesmo pelas qualidades demonstradas no exercício das mesmas.