Resultados para o dia 2000-12-14
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2000-12-14 -
PORTARIA
1953/2000 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, sub-Região de Saúde de Coimbra, Centro de Saúde de Fernão de Magalhães constante do anexo III à Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de chefe de serviço da carreira médico de clínica geral, a extinguir quando vagar.
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Aprova os regulamento de aplicação referentes às medidas financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) do Programa Operacional Saúde designadamente as medidas nºs. 1.1., 1.2, 2.1, 2.2 e 2.3 constantes dos anexos que fazem parte integrante do presente despacho.
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Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento ao licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima, procurador-adjunto na comarca de Ponte da Barca por acumulação destas funções com as de procurador-adjunto na comarca de Ponte de Lima, no período compreendido entre 1 de Fevereiro a 14 de Abril de 2000, com exclusão das férias judiciais.
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Nomeia nos termos do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, para integrarem as delegações portuguesas nas comissões coordenadas pelo Ministério da Defesa Nacional: Na Comissão Laboral: o Dr. Ricardo Guedes Gomes, da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, com funções de coordenador, a Dr.ª Isaura Moreira, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, e o Dr. Rui Pestana de Almeida, da Região Autónoma dos Açores; Na Comissão Técnica: o Dr. Fernando Cabete Diogo, d (...)
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2000-12-14 -
DELIBERAÇÃO
1481/2000 -
COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Homologa e publica o regulamento das provas de aptidão funcional, física e desportiva exigidas como pré-requisito de acesso aos cursos superiores de Educação Física e ou Ciências do Desporto.
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