2000-12-12 - DELIBERAÇÃO 1472/2000 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece que a conta bancária do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência(SNRIPD) possa ser movimentada, na ausência ou impedimento de um dos membros do conselho directivo, pelo membro presente e pelo lic. José Manuel Braga Madeira Serôdio, chefe de divisão.

2000-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1146-A/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a estrutura de projecto para o acompanhamento e monitorização dos trabalhos decorrentes do Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição.

2000-12-12 - DESPACHO 25262/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia José Correia para exercer as funções de motorista da Ministra da Saúde, Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2000-12-12 - DESPACHO 25255/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o calendário do exame extraordinário de avaliação de capacidades para acesso ao ensino superior do ano 2001 publicado em anexo.

2000-12-12 - DESPACHO 25186/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Rui Manuel Esteves da Costa Manteigas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2000-12-12 - PORTARIA 1892/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres aprovada pela Portaria nº 417/95 de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-12-12 - DESPACHO 25245/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Mascote da Cruz para o cargo de director de Serviços de Energia do quadro de pessoal da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia.

2000-12-12 - DESPACHO 25252/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a DINENSINO-Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., registe a denominação diferenciada para cada um dos dois estabelecimentos de ensino de Lisboa e do Porto, sem prejuízo do uso da denominação "Universidade Moderna".

2000-12-12 - DESPACHO 25254/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional da prova de língua portuguesa do exame estraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior no ano de 2001, com a seguinte composição: Doutor Manuel Fernandes Laranjeira, que presidirá. Doutor João Malacata Castaleiro. Doutor António Adriano de Ascenção Pires Ventura. Mestre Maria Lídia Santana de Campos Rodrigues. Licenciado José Girão Correia Bastos. Licenciada Maria Alice Leonardo de Borba Lopes Dias.

2000-12-12 - DESPACHO 25273/2000(2serie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera Anabela Leitão Fernandes das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Reforma de Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.