2000-12-11 - DESPACHO 25152/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências, do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2000-12-11 - DESPACHO 25154/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Gan Portugal Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 5º e do artigo 6º, no seu nº 1, do respectivo contrato social, de acordo com projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-12-11 - DESPACHO 25131/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, até 28 de Fevereiro de 2001, as funções do major-general José Dias, como vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

2000-12-11 - RECTIFICAÇÃO 2992/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o n.º 1 da resolução 140/2000(2ªSérie), de 27 de Setembro, que autoriza o Instituto da Conservação da Natureza a adquirir um imóvel.

2000-12-11 - DESPACHO 25165/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa, no chefe do seu gabinete, licenciado José Filomeno Beja Cardeiro.

2000-12-11 - DESPACHO 25175/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Maria Hermínia Carrasco, membro da comissão de avaliação técnica dos dispositivos médicos para diagnóstico "in vitro".

2000-12-11 - DESPACHO 25176/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Santiago Pedro Jarvis Magalhães Ponce, membro da Comissão Nacional de Diálise.

2000-12-11 - DECLARAÇÃO 381/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o Plano de Pormenor da Quinta das Lojas em Penafiel, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros 156/95, publicado no Diário da República, 1ª série-B, de 25 de Novembro.

2000-12-11 - DESPACHO 25180-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra de construção da variante entre Miranda do Corvo e Lousã.

2000-12-11 - DESPACHO 25151/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências, do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.