Resultados para o dia 2000-11-04
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Exonera a seu pedido a licenciada Ana Maria Martins Novo da Silva Kendall de adjunta de Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
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Nomeia o mestre Carlos Manuel Gonçalves da Costa para exercer funções de chefe de Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
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Nomeia o Major TM António Senico da Costa Fangueiro, por um periodo de um ano, em regime de não residente, em substituição do Tenente-Coronel TM António Maria Viegas de Carvalho, para o desempenho das funções de director técnico do projecto nº6 - Reestruturação do serviço de transmissões, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a Republica da Guiné-Bissau.
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Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de parcelas de terreno necessárias á execução da obra de beneficiação da EN 115-5 - Acessos ao MARL - passagem de peões.
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Aprova a lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos isentos de limites máximos de resíduos admissíveis em produtos agricolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais.
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Reconhece o interesse público da construção da Estação de Tratamento de Aguas Residuais de Ançã, na freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede, a requerimento da Camara Municipal de Cantanhede.
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Nomeia o licenciado Fernando Pereira Cabodeira para exercer o cargo de delegado regional de Viana do Castelo do Instituto Português da Juventude.
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Determina o indeferimento do pedido da Assembleia Distrital de Coimbra, relativo ao funcionamento do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento de Recursos Humanos no Instituto Superior Miguel Torga.
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Nomeia Fernanda Maria Marques Ferreira para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
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2000-11-04 - Portaria 1683/2000 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada