2000-11-04 - DESPACHO 22345/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido a licenciada Ana Maria Martins Novo da Silva Kendall de adjunta de Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-11-04 - DESPACHO 22346/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o mestre Carlos Manuel Gonçalves da Costa para exercer funções de chefe de Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-11-04 - DESPACHO 22326/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Major TM António Senico da Costa Fangueiro, por um periodo de um ano, em regime de não residente, em substituição do Tenente-Coronel TM António Maria Viegas de Carvalho, para o desempenho das funções de director técnico do projecto nº6 - Reestruturação do serviço de transmissões, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a Republica da Guiné-Bissau.

2000-11-04 - DESPACHO 22325/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação de parcelas de terreno necessárias á execução da obra de beneficiação da EN 115-5 - Acessos ao MARL - passagem de peões.

2000-11-04 - DESPACHO 22358/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos isentos de limites máximos de resíduos admissíveis em produtos agricolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais.

2000-11-04 - DESPACHO 22360/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece o interesse público da construção da Estação de Tratamento de Aguas Residuais de Ançã, na freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede, a requerimento da Camara Municipal de Cantanhede.

2000-11-04 - DESPACHO 22362/2000 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o licenciado Fernando Pereira Cabodeira para exercer o cargo de delegado regional de Viana do Castelo do Instituto Português da Juventude.

2000-11-04 - DESPACHO 24767/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o indeferimento do pedido da Assembleia Distrital de Coimbra, relativo ao funcionamento do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento de Recursos Humanos no Instituto Superior Miguel Torga.

2000-11-04 - DESPACHO 22339/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Fernanda Maria Marques Ferreira para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.