2000-11-04 - DESPACHO 22347/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a licenciada Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins para exercer funções de adjunta de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha. O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Outubro de 2000.

2000-11-04 - DESPACHO 22359/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de acumulação, para o cargo de Presidente da Comissão de Planeamento da Agricultura, Pescas e Alimentação de Emergência, o director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, Prof. Doutor José Manuel Osório de Barros de Lima e Santos.

2000-11-04 - DESPACHO 22343/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o mestre Carlos Manuel Gonçalves da Costa das funções de adjunto de Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-11-04 - LOUVOR 944/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a mestre Isabel Gomes Soares de Moura, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora do Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura.

2000-11-04 - LOUVOR 945/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto secretária do Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-11-04 - DESPACHO CONJUNTO 1061/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, 2001, 2002 para a construção da piscina aberta do Alhandra Sporting Club, beneficiam dos incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2000-11-04 - DESPACHO CONJUNTO 1071/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Mário José Baptista Campos, vogal do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão.

2000-11-04 - DESPACHO 22330/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Jaime Trindade Bernardes Costa para exercer funções de adjunto de Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-11-04 - DESPACHO 22331/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia em comissão de serviço, a licenciada Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-11-04 - DESPACHO 22335/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria da Conceição dos Reis Lino Neto para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.