2000-11-27 - DESPACHO 24306/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Dinis, no Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira.

2000-11-27 - DESPACHO 24307/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento dos Cursos de licenciatura de Ciências do Ambiente e de Gestão de Serviços de Saúde, requeridos pela DINENSINO-Ensino Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., para as suas instalações em Setúbal.

2000-11-27 - DESPACHO 24310/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Rita Maria Prado de Almada Cardoso Veiga da Cunha para conselheira técnica do Gabinete da Secretária da Estado da Administração Educativa, Prof. Doutora Maria José Rau.

2000-11-27 - DESPACHO 24300/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a composição da comissão constituída para negociar o processo de regulamentação do novo regime jurídico do pessoal não docente, nomeada pelo Despacho n.º 14361/2000(2ªsérie) de 14 de Julho.

2000-11-27 - DESPACHO 24296/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia António Ferrão da Costa chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Equipamento da escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

2000-11-27 - DESPACHO 24301/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Licenciado Luís Guilherme Couto Raposo para vogal da comissão instaladora do Instituto Histórico da Educação, o qual substituí a presidente nas respectivas ausências e impedimentos. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

2000-11-27 - DESPACHO 24348-A/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que os montantes máximos das despesas elegíveis para o ano 2000, são os constantes nos anexos I e II ao presente diploma, regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Fúsia.

2000-11-27 - DESPACHO 24348-C/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa para o ano 2000 os montantes máximos das despesas elegíveis, destinadas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes.

2000-11-27 - DESPACHO 24304/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Dinis, nos actuais presidentes dos Institutos Politécnicos.

2000-11-27 - PORTARIA 1861/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira de arquitecto, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 226-A/88 de 13 de Abril.