2000-11-24 - DESPACHO 24112/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina, a pedido do interessado, a cessação de funções do lic. João António Fernandes Pedroso, como chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e louva-o pelas qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

2000-11-24 - DESPACHO 24115/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido da interessada , Paula Alexandra Rebelo Serafim das funções de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e louva-a pelas qualidades evidenciadas no respectivo desempenho.

2000-11-24 - DESPACHO 24104/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro para chefe de projecto do eixo prioritário Fundo Social Europeu da Intervenção Operacional de Assistência Técnica ao QCA III

2000-11-24 - DESPACHO 24106/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Paula Alexandra Rebelo Serafim para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

2000-11-24 - DESPACHO 24155/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 3504, sec 39, da freguesia de Alcabideche, da 1º Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO 24159/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 3514, secção 39, da freguesia de Alcabideche, da 1ª Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor de SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO 24158/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 3511, Sec. 39, de freguesia de Alcabideche, da 1ª Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estorial, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO 24157/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 3505, sec. 39 da freguesia de Alcabideche, da 1ª Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST - Saneamento da Costa do Estorial, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO 24156/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 3505, sec. 39, da freguesia de Alcabideche, da 1º Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST -Saneamento da Costa do Estoril, S.A.

2000-11-24 - DESPACHO 24154/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o logradouro do prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo urbano nº 5431 na freguesia de Cascais, da 1ª Repartição de Finanças de Cascais, ficará parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A.