Resultados para o dia 2000-11-24
-
Nomeia o Dr. Jorge Manuel de Matta Silva Santos, director do Teatro Nacional de São Carlos.
-
Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na chefe do Gabinete, lic. Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira, e designa a lic. Maria Inês Cabral Cordovil, adjunta do Gabinete, para substituir a chefe do Gabinte nas suas ausências e impedimentos.
-
Rectifica o despacho nº 19849/2000(2ªSérie), de 21 de Setembro, que fixa o número de vagas para admissão no ano 2000, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.
-
Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o tenente-coronel ENGAED, Fernando Henrique Matoso Meneses Falcão e louva-o publicamente pela forma dedicada e prestigiante como desempenhou as funções de chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção-Geral de Infra-Estruturas.
-
Reconhece personalidade jurídica à Fundação para a Saúde.
-
2000-11-24 -
DESPACHO
24075/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara a utilidade pública com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa e plantas em anexo, necessárias à construção da circular Sub de Braga, e autoriza a Brisa a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas. Os encargos resultantes das expropriações são caucinados pela Brisa-Auto-Estradas de Portugal, S.A.
-
2000-11-24 -
PORTARIA
1816/2000 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
-
Designa o secretário-geral do Ministério da Economia, licenciado António Henrique Gomes de Almeida como representante do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa na Missão para a Reforma da Organização Territorial da Administração do Estado.
-
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, no presidente do Instituto da Reinserção Social, Dr. João Alexandre Gonçalves Tavares de Figueiredo.
-
Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, no director-geral da Administração da Justiça, Dr. José Vítor Soreto de Barros.
3/70
