2000-11-22 - DESPACHO 23799/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o técnico João Pedro Bello Campelo para a prestação de trabalhos da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Fausto de Sousa Correia, e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - DESPACHO 23808/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira a fim de prestar colaboração no âmbito da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Pùblicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, equipara a sua remuneração à de adjunto de gabinete.

2000-11-22 - DESPACHO 23818/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel dos Santos Silva Patrão, no director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna, Prof. Doutor Engenheiro António José Morais.

2000-11-22 - AVISO 16236/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 31 de Outubro de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, José Fernando Monteiro Queirós, técnico superior principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director do Lar das Fontainhas, estabecimento do Serviço Sub-Regional do Porto daquele Centro Regional. O referido cargo é equiparado a director de serviços.

2000-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO 23823/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia em regime de substituição, o licenciado Guilherme do Lago Cruz Rosa, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Apoio Técnico à Gestão da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2000-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO 23824/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia precedendo concurso, a licenciada Maria Alice Tavares Reis de Almeida, para exercer, em comissão de serviço por um período de três anos, renováveis, o cargo de directora de serviços de Pessoal, Acidentes e Indemnizações do quadro de pessoal dirigente da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2000-11-22 - PORTARIA 1806/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2000-11-22 - DESPACHO 23793/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva um subsídio de alojamento no montante de 75% do valor das ajudas de custo para os vencimentos superiores ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2000-11-22 - DESPACHO 23794/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas, com o vencimento equiparado ao de secretária de gabinete.

2000-11-22 - DESPACHO 23850/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento dp Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (revisão) com a seguinte composição: um representante do Instituto da Água; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Centro; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Lisboa e Vale do Tejo; um representante da Direcção-Geral das Florestas; um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvim (...)