2000-11-22 - DESPACHO 23796/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Manuel Leite Baptista Borges para exercer tarefas de assessor de imprensa, com o vencimento equiparado ao de adjunto, no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-11-22 - DESPACHO 23797/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para prestação de trabalhos de apoio ao processo legislativo, com o vencimento equiparado ao de secretária pessoal, no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-11-22 - DESPACHO 23798/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Alexandra Dias Pereira para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel Frias Barreiros e fixa a remuneração da nomeada.

2000-11-22 - DESPACHO 23801/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Gracinda Rodrigues Mendes dos Santos para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, Fausto de Sousa Correia e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - DESPACHO 23802/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções da técnica profissional especialista Maria Graciete de Jesus Garcia Loureiro no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.

2000-11-22 - DESPACHO 23809/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira para exercer tarefas da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - DESPACHO 23810/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves para exercer tarefas da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - DESPACHO 23812/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carolina Gomes Condeço de Oliveira para exercer tarefas da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - DESPACHO 23813/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerented, constantes dos mapas publicados em anexo, necessários à execução de obras do projectode ligação ferroviária entre Lisboa e Faro, através da Ponte 25 de Abril.

2000-11-22 - DESPACHO 23850/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento dp Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (revisão) com a seguinte composição: um representante do Instituto da Água; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Centro; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Lisboa e Vale do Tejo; um representante da Direcção-Geral das Florestas; um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvim (...)