2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1088-B/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engnheiro Luís Manuel Pedro Inês de vogal do conselho de administração do Instituto Portuário do Sul (IPS).

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1088-C/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. José Augusto da Mota Borges Sacoto, de vogal do conselho de administração ao Instituto Portuário do Sul (IPS).

2000-11-21 - DESPACHO 23723/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Luís Manuel Biscaia Roda Reis para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto do Consumidor.

2000-11-21 - RESOLUÇÃO 150/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Eng. José Mota Maia do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2000-11-21 - RESOLUÇÃO 151/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Albino Manuel Domingos Martins para exercer o cargo de vogal do Conselho de Administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo.

2000-11-21 - DESPACHO 23768/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Luísa de Almeida Santos de Sá Gomes Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Cultura.

2000-11-21 - DESPACHO 23729/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel de cavalaria Hernâni dos Anjos Moás para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Patrão. Fixa o vencimento do nomeado.

2000-11-21 - PORTARIA 1796/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, constante do mapa I do Decreto-Lei nº 333/99 de 20 de Agosto.

2000-11-21 - DESPACHO 23759/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece, na pendência do processo de registo comunitário, a indicação geográfica "Batata de Trás-os-Montes", requerido pela Cooperativa Agrícola Norte Transmontano C.R.L., e dispõe sobre o respectico uso.

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1088/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos, publicado em anexo, a utilizar nos concursos de acesso na categoria de chefe de secção de Contabilidade e Aprovisionamento do quadro de pessoal da Delegação Regional do Algarve do Ministério da Cultura.