2000-11-13 - PORTARIA 1707/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante MELECA 018438-B, José Carlos Bernardino Pereira, para o cargo "GL DHE 002-senior E-3A maintenance technician" na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do sargento-ajudante MELECA 017233-C, José Carlos Borges Costa, que fica exonerado do cargo pelo presente diploma.

2000-11-13 - RESOLUÇÃO 148/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Alexandre Lebre Teotónio do cargo de vogal do conselho de administração do IFT-Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo.

2000-11-13 - DESPACHO 22996/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Tânia Sarmento da Silva Reis Cardoso Simões para exercer funções de adjunta no gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2000-11-13 - RESOLUÇÃO 147/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz o licenciado Fernando António Carreira da Conceição Coucelo como vogal do conselho de administração do IFADAP-Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

2000-11-13 - RECTIFICAÇÃO 2795/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº 17585/2000(2ªSérie), de 16 de Agosto, que estabelece as valorações e metodologias de cálculo da valia global dos projectos dos tipos 2 e 3, para efeitos de acesso às ajudas no âmbito da Medida 2: Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas do Programa Agro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 199, de 29 de Agosto de 2000.

2000-11-13 - DESPACHO 23006/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um estudo sobre o processo de licenciamento da pesca lúdica, constituído pelos seguintes elementos: a) Drª Maria José da Cunha Policarpo da Silva, da Direcção-Geral dascPescas e Aquicultura (DGPA), que coordenará; b) Drª Maria Teresa Cunha, Dr. Vítor Costa e Dr. Edgar Afonso todos da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA); e C) Dr. Alberto Machado Leite, da Inspecção-Geral das Pescas (IGP).

2000-11-13 - LOUVOR 956/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Maria do Rosário Correia Rodrigues Prata, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessora do Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2000-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 1070/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Equipara a chefe de missão, para todos os efeitos legais e regulamentares, o funcionário diplomático titular do cargo de consul-geral de Portugal em Nova Iorque.

2000-11-13 - RECTIFICAÇÃO 2794/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho 17584/2000(2ªSérie), de 16 de Agosto, que estabelece os montantes máximos das despesas elegíveis no âmbito dos Regulamentos de Apoio à Silvicultura e Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícula e Apoio à Produção de Plantas de Semente, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 199, de 29 de Agosto de 2000.

2000-11-13 - DESPACHO 22997/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Domingos Maria Morais Tristão para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, ficando em consequência exonerado do cargo que exercia antes.