2000-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 995/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transferência para o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, do montante de 100 milhões de contos consignados ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, referente a parte do saldo do ano de execução orçamental da Segurança Social referente ao ano de 1999.

2000-10-06 - DESPACHO 20003/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Mário Augusto Marques Abreu para exercer funções, com remuneração equiparada à de adjunto de gabinete, no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr. João Alexandre do Nascimento Baptista, produzindo efeitos a partir de 01 de Setembro de 2000.

2000-10-06 - DESPACHO 19939/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o comissário José Martins Cruz das funções de adjunto do Coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2000-10-06 - DESPACHO 19991/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Margarida Rosado Cortes Simões para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Informática da Inspecção-Geral da Educação do Ministério da Educação.

2000-10-06 - DESPACHO 19946/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso, os seguintes dirigentes do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo: Manuel Alves de Almeida, assessor principal - para o cargo de director dos Serviços Jurídicos e de Contra-Ordenações; João Maria Peres Lopes Mateus, assessor principal - para o cargo de director dos Serviços de Atribuição de Prestações do Serviço Sub-Regional de Lisboa; Zélia Maria da Silva Brito, técnica (...)

2000-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 996/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa para representar o Estado na outorga da escritura de constituição da cooperativa de interesse público da Mata Nacional do Buçaco, o director regional de Agricultura da Beira Litoral, licenciado José da Cruz Costa.

2000-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 994/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa e regula a remuneração dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária.

2000-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 992/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia membros da comissão de fiscalização do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária: Presidente - Licenciado Filipe Cassiano Nunes dos Santos. Vogais: 1º Licenciado Carlos Amante Crujeira; 2º Santos Carvalho, Silva Costa e Associados (Sociedade de revisores oficias de contas) representada pelo licenciado Armando Luís Vieira de Magalhães. Este despacho produz efeitos a partir da sua publicação.

2000-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 993/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa e regula a remuneração dos membros da comissão de fiscalização do Instituto das Estradas de Portugal.

2000-10-06 - DESPACHO 19988/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes para o exercício de funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.