2000-10-06 - LOUVOR 767/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva o professor Domingos dos Santos Rijó pelas qualidades profissionais e humanas demonstradas enquanto director da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2000-10-06 - DESPACHO 19983/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Ondina da Conceição Silva para excercer as funções de Secretária pessoal do Ministro da Educação, Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-10-06 - DESPACHO 19941/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, determina que a Delegação Aduaneira de Peso da Régua passe a exercer funções de caixa.

2000-10-06 - DESPACHO 19944/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência, sem a faculdade de subdelegação, da secretária-geral do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Sales Mira Godinho, nos secretários-gerais-adjuntos, lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves e Adelino Alberto Sá Bento Coelho, no período de 27 de Setembro a 6 de Outubro de 2000.

2000-10-06 - DESPACHO 19936/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Elsa Maria Pires dos Santos Jackobsson das funções de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão, louvando-a pelo seu desempenho.

2000-10-06 - DESPACHO 19935/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Adriano da Graça Mourato Capote para o cargo de vogal da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros do Ministério da Administração Interna.

2000-10-06 - DESPACHO 19925/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro civil, Luís António Serrano Pinelo, para exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, produzindo efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000, com a duração de um ano, renovável. Estabelece a remuneração do nomeado.

2000-10-06 - DESPACHO 19949/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para os Estados Unidos da América do cidadão norte-americano José Nunes Correia, por ter sido indiciado pela prática de um crime de homicídio simples.

2000-10-06 - DESPACHO 19924/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no Secretário de Estado dos Transportes, Eng.º António Guilhermino Rodrigues.

2000-10-06 - DESPACHO 19988/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes para o exercício de funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.