2000-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 1033/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Intregra, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, no quadro de pessoal da Direcção Geral das Florestas o operário principal António José Jesus Ferreira em lugar automáticamente criado para o efeito a extinguir quando vagar.

2000-10-06 - PORTARIA 68/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a composição da subunidade de gestão relativa ao Investimento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP).

2000-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 116/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o averbamento no respectivo contrato administrativo, do aumento do número de horas de trabalho docente.

2000-10-06 - PORTARIA 66/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas na Região Autónoma dos Açores.

2000-10-06 - PORTARIA 67/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a composição da sub-unidade de gestão relativa ao Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - Secção Orientação (FEOGA-O).

2000-10-06 - DECLARAÇÃO 31/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o número do despacho normativo publicado no sumário do Jornal Oficial, l série nº 31, de 3 de Agosto. (DN 106/2000 de 3 de Agosto).

2000-10-06 - Portaria 958/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Regulamenta o processo de reconhecimento do grau de bacharel e do diploma de estudos superiores especializados na área das tecnologias da saúde.

2000-10-06 - Declaração de Rectificação 12-A/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Resolução nº 1/2000/A da Região Autónoma dos Açores, que ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 181, de 7 de Agosto de 2000.