Resultados para o dia 2000-10-06
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2000-10-06 - DESPACHO 19943/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia, após concurso, a lic. Marta Cação Rodrigues Cavaleiro para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do INOFOR (Instituto para a Inovação da Formação).
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Dá por findo o destacamento da lic. Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes no secretariado técnico incumbido da preparação da presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia, na área de intervenção do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
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2000-10-06 - DESPACHO 19995/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeia Maria da Graça Mendes Martins Granadeiro para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Licª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, com remuneração correspondente à de secretária pessoal.
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2000-10-06 - DESPACHO 19994/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeia a mestra Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa para exercer as funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado da Administração educativa, Licª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.
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2000-10-06 - DESPACHO 19993/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeia Lélia Nunes Aguiar para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Administração Educativa, Licª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.
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2000-10-06 - DESPACHO 19997/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia Ana Maria Maurício Correia Carrilho Almeida para exercer funções de secretária e de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d' Assunção Silva, com remuneração correspondente à de secretária pessoal. Produz efeitos a partir de 04 de Setembro de 2000.
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2000-10-06 - DESPACHO 19996/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeia Maria da Conceição Duarte dos Santos da Silva Marques para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Administração Educativa, Licª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.
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Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Fernandes Guedes Costa para adjunto da encarregada da missão constituida nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2000, de 2 de Agosto, respeitante à 3.ª Travessia do Rio Tejo na Região de Lisboa e determina, como se transcreve, a constituição dessa equipa de missão,bem como da Comissão consultiva: Equipa de missão: Representante do Ministro do Equipamento Social - engenheiro António Machado Rodrigues. Representante do Ministro das Finanças - engenheiro Álvaro Augus (...)
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2000-10-06 - DESPACHO 19969/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Declara de utilidade pública as expropriações necessárias às obras da Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril, identificadas em descrição predial anexa e autoriza o Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) e a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) a tomar posse administrativa das mesmas.
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Requisita Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes para o exercício de funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.