2000-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 984/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Isabel da Conceição Lopes Pereira Belo para o cargo de adjunta do encarregado da Missão para o Acompanhamento da Participação Portuguesa no Grupo Pompidou.

2000-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 990/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Aviação Civil.

2000-10-04 - DESPACHO 19888/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Manuel de Barros Guerra para o cargo de Coordenador da Sub-Região de Saúde de Braga.

2000-10-04 - DESPACHO 19834/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Paula Santos Gil para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. José Manuel Santos de Magalhães.

2000-10-04 - DECLARAÇÃO 322/2000 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara que, pela Resolução da Assembleia da República nº 65/2000, publicada no Diário da República, 1ª série-A, nº 173 de 28 de Julho de 2000, foi aprovada a conta da Assembleia da República referente ao ano de 1998.

2000-10-04 - DESPACHO 19829/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof Doutor Edmundo Daniel Clímaro dos Santos para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.

2000-10-04 - DESPACHO 19830/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr.José Manuel Santos de Magalhães.

2000-10-04 - DESPACHO 19831/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria da Conceição de Barros Mimoso para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. José Manuel Santos de Magalhães.

2000-10-04 - DESPACHO 19833/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para desempenhar as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr.José Manuel Santos de Magalhães.

2000-10-04 - LOUVOR 723/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Paula Cristina Brito Henriques, adjunta do Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.