2000-10-27 - DESPACHO 21615/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Ana Clara dos Santos Carvalho das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemenrte de Carvalho.

2000-10-27 - DESPACHO 21616/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Licenciada Ana Clara dos Santos Carvalhal para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Caravlho.

2000-10-27 - DESPACHO 21621/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede a tolerância de ponto do dia 6 de Outubro de 2000 aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central na Região Autónoma dos Açores.

2000-10-27 - DESPACHO 21622/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Eng.º Rui Augusto da Silva Neves para o conselho de administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A.

2000-10-27 - DESPACHO 21625/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Trouxemil e autoriza a Brisa - Auto-Estradas de Portugal a tomar posse administrativa das mesmas.

2000-10-27 - DESPACHO 21660/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nélson Rosário de Sousa, ficando a mesma autorizada a exercer as funções a que alude a al. a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.

2000-10-27 - DESPACHO 21635/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante Carlos Jorge Ferreira de Magalhães Queiroz do cargo de director do Instituto Superior Naval de Guerra, do Ministério da Defesa Nacional.

2000-10-27 - DESPACHO 21658/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Gomes Soares de Moura para exercer funções de assessoria técnica no gabinete do Ministro da Economia, Dra. Maria Cristina de Sousa.

2000-10-27 - DESPACHO 21661/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Piedade Ribeiro Marcelino Vicente para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nélson Rosário de Sousa.

2000-10-27 - DESPACHO 22587/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera formalmente Louis-Paul Colouzier do cargo de cônsul honorário de Portugal no Mónaco.