2000-10-24 - DESPACHO-EXTRACTO 21382/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, o bacharel Luís António Saial dos Santos Ferro do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho.

2000-10-24 - DESPACHO 21378/2000(2ªserie) - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, a licenciada Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio, para o cargo de adjunta do gabinete de apoio ao Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

2000-10-24 - DESPACHO 21379/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Patrícia Alexandra Craveiro Jerónimo para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho.

2000-10-24 - DESPACHO 21377/2000(2ªserie) - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, o embaixador António Manuel Veiga Menezes Cordeiro do cargo de adjunto para os assuntos relacionados com os negócios estrangeiros do gabinete do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, e louva-o pelo seu desempenho.

2000-10-24 - DESPACHO 21395/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Manuel Costa Dias motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel da Silva Mourato.

2000-10-24 - DESPACHO 21396/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa EDISOFT-Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, S.A. a exercer a actividade de indústria de armamento.

2000-10-24 - DESPACHO 21380/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista dos acontecimentos desportivos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado, pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional, aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado.

2000-10-24 - CONTRATO 1830/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Paraquedismo, tendo por objecto a comparticipação nos encargos da organização do II Meeting Internacional da Fiegueira da Fozz, que a Federação leva a efeito de 9 a 11 de Junho de 2000.

2000-10-24 - DESPACHO CONJUNTO 1043/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa membros do Conselho Nacional de Educação as seguintes individualidades: licenciado António de Almeida e Costa, Prof. Doutor Fernando Jesus Regateiro, licenciado Frederico Lúcio de Valsassina Heitor, licenciado Manuel António de Oliveira Carmelo Rosa, mestra Maria Margarida Ferreira Marques, Prof. Doutor Rui Manuel dos Santos Namorado, Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos.

2000-10-24 - PORTARIA 1615/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão navegador 048201-D, Carlos Jorge Ramos Páscoa, para o cargo de GO IAX 025 Navigator na NAEWF&CF E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão navegador 032464-H, Eduardo Augusto Soares da Silva Ramos, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.