2000-10-21 - CONTRATO 1818/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva (FPDP), tendo por objecto o apoio financeiro à execução do programa que a Federação se propõe levar a efeito no corrente ano.

2000-10-21 - DESPACHO 21300/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Manuela de Sousa Albuquerque para prestar colaboração no âmbito de assessoria jurídica, no gabinete do Secretário de estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, e fixa a remuneração da nomeada em 599.000$00 mensais. A nomeação é feita por um ano renovável ou revogável a todo o tempo e tem efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.

2000-10-21 - DESPACHO 21276/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, considerados necessários para as obras a efectuar na via férrea, no subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos.

2000-10-21 - CONTRATO 1824/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, (IND) e a Federação Portuguesa de Orientação (FPO), tendo por objecto o apoio financeiro à execução dos programas que a Federação leva a efeito no corrente ano.

2000-10-21 - DESPACHO 21274/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificados nas plantas e mapas em anexo, necessária à construção do sublanço Carregado-Aveiras de Cima. Os encargos resultantes destas expropriações serão caucionados pela BRISA-Auto-Estradas de Portugal, SA.

2000-10-21 - DESPACHO 21291/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Manuel Maria Martins e Paulo Jorge Farinha Rodrigues, para exercerem as funções de motoristas do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto.

2000-10-21 - DESPACHO 21290/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza a celebração dum contrato de avença entre o Secretário de Estado do Turismo e o Dr. Afonso Henriques Machado de Vilhena, advogado, a fim de prestar assistência especializada na área da coordenação da assessoria jurídica ao seu gabinete.

2000-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 1037/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade D'Orfeu - Associação Cultural para o projecto Actividades Culturais 1999-2000 que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar dos incentivos previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 1038/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade CTB - Companhia de Teatro de Braga para o projecto Actividades Teatrais 1999-2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-10-21 - CONTRATO 1820/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Tiro (FPT), tendo por objectivo o apoio desportivo ao programa de actividades que a Federação leva a efeito no corrente ano.