2000-10-21 - DESPACHO 21304/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia em comissão de serviço a partir da data de assinatura deste despacho, José Carlos Gois de Carvalho, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrito Neto.

2000-10-21 - DESPACHO 21303/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, a partir da data de assinatura do presente despacho, o licenciado Luís Miguel de Melo Torres Marques, adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto. Autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

2000-10-21 - DESPACHO 21302/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, a partir da data de assinatura do presente despacho, a licenciada Maria de Jesus Lavadinho Conceição Madeira Lopes, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto.

2000-10-21 - DESPACHO 21301/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Ana Paula Prazeres de Almeida Paiva Brito, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, com efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.

2000-10-21 - DESPACHO 21299/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia pelo prazo de um ano renovável ou revogável a todo o tempo o licenciado Joaquim Ramos dos Santos Pereira para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, e fixar a sua remuneração em 385.400$00 mensais. A nomeação tem efeitos a partir da data de assinatura do presente despacho.

2000-10-21 - DESPACHO 21298/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Gabriela Fino de Sousa, para secretária do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto, a partir da data de assinatura do presente despacho.

2000-10-21 - DESPACHO 21297/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Marina Paula dos Santos Laureano, secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto.

2000-10-21 - DESPACHO-EXTRACTO 21306/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada Emília da Conceição Alves Pita Ferro, técnica superior principal de serviço social do serviço sub-regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, para o cargo de directora de estabelecimento do Lar Residencial de Alcobaça.

2000-10-21 - CONTRATO 1817/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo tendo por objecto o apoio financeiro à execução do programa que a Federação se propõe levar a efeito no corrente ano.

2000-10-21 - DESPACHO 21275/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública constante no despacho SET nº 23/96 , de 22 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 19 de Março de 1996, e a sua rectificação, com carácter de urgência, na medida das alterações agora introduzidas no mapa de áreas e plantas em anexo, as expropriações necessárias para a construção do subtroço Albergaria dos Doze - Alfarelos. Os encargos resultantes das expropriações são da responsabilidade da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP.