2000-10-19 - DESPACHO 21080/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Isabel Homem de Sousa e Salema de Andrade de adjunta do seu gabinete e louva a exonerada pela qualidade do seu trabalho.

2000-10-19 - DESPACHO 21076/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios a considerar na celebração de contratos de desenvolvimento da Educação pré-escolar na modalidade de apoio financeiro ás famílias dos educadores em escolas do ensino particular e cooperativo para o ano escolar 2000-2001, numa prespectiva de aproximação ás condições de frequência em jardins-de-infância do sistema público. Substitui o mapa anexo ao despacho 15671/99, de 13 de Agosto pelo mapa anexo ao presente despacho.

2000-10-19 - DESPACHO 21092/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera António Manuel Soares Henriques, motorista do seu gabinete e louva o exonerado pela lealdade e fidelidade demonstradas no exercício das suas funções.

2000-10-19 - DESPACHO-EXTRACTO 21063/2000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 07.02.2000 do Secretário de Estado do Trabalho e Formação foi renovada a comissão de serviço do lic. António Alexandre Patrício Costa no cargo de delegado-coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

2000-10-19 - DESPACHO 21111-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno, constantes do mapa anexo, necessárias à execução da obra EN 224 - variante entre Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

2000-10-19 - DESPACHO 21111-B/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, constantes de mapa anexo, necessárias à execução da construção do sublanço Borba-Elvas. Autoriza a BRISA a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2000-10-19 - DESPACHO 21111-C/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra de construção do sublanço Santa Eulália-Trouxemil- trecho 2B, concelho de Cantanhede, da auto-estrada A14 Figueira da Foz- Coimbra. Autoriza a BRISA a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2000-10-19 - DESPACHO 21056/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o licenciado Sérgio Trigo Tavares Vasques para exercer funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Morais Sá Fernandes. O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Outubro de 2000.

2000-10-19 - DESPACHO 21104/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Dr. José Manuel Viera Conde Rodrigues como representante do Ministério da Cultura na Intervenção Operacional Turismo e Património Cultural.