2000-10-18 - DESPACHO 20980/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui o Núcleo para a Sociedade da Informação do Ministério da Educação, com a seguinte composição: Director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, que preside; Secretária-Geral; Gestora do Programa de Desenvolvimento da Educação para Portugal (PRODEP III).

2000-10-18 - DESPACHO 20981/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido apresentado pela Fundação Frei Pedro de autorização de funcionamento do curso biepático de licenciatura em Relações Públicas a ministrar no Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa.

2000-10-18 - DESPACHO 20923/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Carla Elisa Brugheim da Silva Ferreira das funções que exercia no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.

2000-10-18 - DESPACHO 20924/2000 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a bacharel Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello Sampayo das funções de conselheira técnica do gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Padre Vitor Melícias.

2000-10-18 - DESPACHO 20917/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 18 de Setembro de 2000, o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2000-10-18 - DESPACHO 20983/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento de cursos e de reconhecimentos de graus apresentados pela sociedade Instituto Superior de Línguas e Administração, S.A., relativos aos cursos a seguir discriminados, a ministrar no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança: Licenciaturas: Economia, Ensino de Português-Inglês; Informática de Gestão; Terapia Ocupacional; Turismo.

2000-10-18 - DESPACHO 20985/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L., relativo à concessão do grau de doutor em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, da qual é a entidade instituídora.

2000-10-18 - DESPACHO 20987/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Francisco Manuel de Jesus Neves para exercer o cargo de director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

2000-10-18 - DESPACHO-EXTRACTO 20952/2000 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, a lic. Maria Leonor Valadares da Silva, inspectora assessora do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para o cargo de chefe da Divisão da Contabilidade do FSE, do mesmo departamento.