2000-10-18 - DESPACHO 20928/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000, competências do Ministro da Defesa nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

2000-10-18 - PORTARIA 1596/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor informático principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar.

2000-10-18 - DESPACHO 20919/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 18 de Setembro de 2000, o licenciado Francisco Abílio Vieira e Sousa para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes.

2000-10-18 - DESPACHO 20922/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado do Desporto, licenciado Vasco Paulo Lynce de Faria no coordenador nacional da Intervenção do Desporto, licenciado João Paulo de Castro e Silva Bessa.

2000-10-18 - DESPACHO 20920/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Luisa de Sousa Pereira para exercer o cargo de chefe de divisão do gabinete jurídico do Instituto Português da Juventude.

2000-10-18 - DESPACHO 20921/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 22 de Maio de 2000, o licenciado João Paulo de Castro e Silva Bessa das funções de adjunto do gabinete do Secretário de estado do Desporto, Dr. Vasco Laulo Lynce de Faria e louva-o pela forma como exerceu as referidas funções.

2000-10-18 - DESPACHO 20927/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000, competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.

2000-10-18 - DESPACHO 20925/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação da parcela de terreno necessária à construção do sublanço Alverca-Vila Franca de Xira e autoriza a Brisa a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas.

2000-10-18 - DESPACHO 20978/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Guilherme Conto Raposo para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-10-18 - LOUVOR 885/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Carla Elisa Brugheim da Silva Ferreira pela elevada capacidade profissional demonstrada durante o tempo que exerceu funções no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.