2000-10-16 - DESPACHO 20700/2000 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, chefe de gabinete do Ministro de Estado, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-10-16 - DESPACHO 20699/2000 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria de Fátima Ferreira Peres secretária pessoal do Ministro de Estado, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-10-16 - DESPACHO 20712/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Alexandra Parente da Costa para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins. A nomeação tem efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000.

2000-10-16 - DESPACHO 20711/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Colaço para motorista do Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.

2000-10-16 - DESPACHO 20710/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins. A nomeação tem efeitos a partir de 25 de Setembro de 2000.

2000-10-16 - DESPACHO 20751/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Carlos Manuel do Coito Batista para motorista do gabinete do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa.

2000-10-16 - DESPACHO 20750/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Prorroga, por mais 10 anos a contar do dia 1 de Janeiro de 2001, o contrato de concessão celebrado no dia 22 de Fevereiro de 1989, com a Sport Comércio e Salgueiros para a exploração de uma sala de jogo do bingo, no Porto.

2000-10-16 - DESPACHO 20771/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o n.º 2 do Despacho n.º 22814/99, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 274, de 24 de Novembro de 1999, mantendo-se inalteradas todas as outras condições constantes no mesmo despacho.

2000-10-16 - DESPACHO 20760/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Fernando Augusto dos Santos Correia para assessor do Gabinete do Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Economia, Vítor Manuel da Silva Santos e refere a sua remuneração. O despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 1014/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para o programa de actividades do Clube Automóvel do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam dos incentivos fiscais no âmbito do Mecenato Desportivo.