2000-10-11 - DESPACHO 20291/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José Pires dos Santos Taborda, para exercer funções de assessoria especializada ao gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros e refere a remuneração da nomeada. A nomeação é feita por um ano, prorrogável, sendo revogável a todo o momento e produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-11 - PORTARIA 1547/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2000-10-11 - AVISO 14352/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 2000, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,82403%.

2000-10-11 - AVISO 14353/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 2000, referente às obrigações do tesouro, é de 2,94170%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,23587%.

2000-10-11 - DESPACHO 20295/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a rescisão do contrato administrativo celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o bacharel Mário d'Oliveira Quartin Garção cessando as funções de conselheiro cultural da Embaixada de Portugal em Madrid a 21 de Dezembro de 2000.

2000-10-11 - DESPACHO 20289/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Rui Miguel Pedro da Silva Machado, para motorista do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2000-10-11 - DESPACHO 20287/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o motorista, Serafim Pereira Coutinho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho.

2000-10-11 - DESPACHO 20286/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita, o motorista Dias de Andrade Bailão, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, António Arons Braga de Carvalho.

2000-10-11 - DESPACHO 20284/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho, adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Guilhermo d'Oliveira Martins.

2000-10-11 - DESPACHO 20281/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Luísa Maria Salema da Mata de Sousa Coutinho Rodrigues, para Secretária Pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.