2000-10-11 - DESPACHO 20342/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Pombo de Noronha Rabaço, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-10-11 - DESPACHO 20343/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a Profª. Doutora Ana Margarida Leal Furtado para a prestação de serviços de consultadoria em questões comunitárias no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha. O presente despacho produz efeitos reportados à data da assinatura deste despacho.

2000-10-11 - DESPACHO 20344/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

2000-10-11 - DESPACHO 20285/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho, licenciado Alexandre Alves de Figueiredo.

2000-10-11 - DESPACHO 20298/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Rodrigues de Noronha Afonso de Barros para prestar assessoria especializada no domínio das comunidades portuguesas, ao gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. A nomeação tem a duração de um ano com efeitos a partir de 28 de Outubro 2000 e não atribui qualquer remuneração à nomeada.

2000-10-11 - PORTARIA 1544/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major Carlos Manuel Mira Martins, para chefe da Secção de Direito Humanitário no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do tenente-coronel Carlos Alberto Guincho Perestrelo, que fica exonerado pela presente Portaria.

2000-10-11 - DECLARAÇÃO 328/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Mira, declarou a utilidade pública com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno, identificadas na tabela e planta em anexo, necessárias à construção da rodovia denominada Variante de Mira - 1ª fase - EN 234/334.

2000-10-11 - DESPACHO 20300/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Ricardo José Franco Maldonado Simões Correia, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida e autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

2000-10-11 - DESPACHO 20299/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga pelo prazo de mais um ano, a requisição da engenheira Maria Margarida Alves Matos para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, como consultora e especialista para os assuntos informáticos e refere a sua remuneração.

2000-10-11 - DESPACHO 20297/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Eduardo Manuel de Castro Saraiva, para prestar assessoria especializada no domínio das Comunidades Portuguesas ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida e fixa a sua remuneração.