2000-10-10 - DESPACHO 20220/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Laura Ricardo da Costa Ribeiro para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, prof. Doutor José Reis.

2000-10-10 - DESPACHO 20221/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Mestre Magnólia Maria Almeida dos Santos Costa para prestar assessoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

2000-10-10 - DESPACHO 20222/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Sofia Maria Sequeira de Oliveira para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

2000-10-10 - DESPACHO 20223/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Filomena de Oliveira Zenha Pereira Reis para exercer funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

2000-10-10 - DESPACHO 20226/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Faz cessar, a pedido da interessada, as funções da Lic. Maria Natália da Silva e Cunha no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização Administrativa, Sr. Arnaldo Silva. Louva a exonerada pela forma como exerceu as suas funções.

2000-10-10 - DESPACHO 20227/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a pedido do interessado, o motorista Pedro Manuel Basílio Reis Machado das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Arnaldo Silva.

2000-10-10 - DESPACHO 20241/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Lic. Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira para integrar o Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho nº 15324/2000 (2ªsérie) de 27 de Julho.

2000-10-10 - DESPACHO 20232/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do aterro sanitário para deposição de resíduos industriais banais no lugar de Vale da Margunda, freguesia da Aveleira, concelho de Tondela.

2000-10-10 - DESPACHO 21707/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Augusto Ernesto Santos Silva, na gestora da intervenção operacional da educação, licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira.

2000-10-10 - CONTRATO 1765/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.