2000-01-08 - DESPACHO 646/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. José Luís Pereira Carneiro para exercer funções de Assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo. A presente nomeação produz efeitos a partir de 23 de Novembro de 1999.

2000-01-08 - DESPACHO 644/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. João Baptista dos Santos Oliveira para a prestação de estudos diversos no âmbito da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo. A presente nomeação tem a duração de um ano, prorrogável e revogável a todo o tempo e produz efeitos a partir de 2 de Novembro de 1999.

2000-01-08 - DESPACHO 649/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em Comissão de Serviço a Licenciada Maria Eduarda da Conceição Guerreiro de Mendonça Canteiro no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral.

2000-01-08 - DESPACHO 647/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Mónica Mira d'Andrade para exercer funções de Assessora de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo. A presente nomeação produz efeitos a partir de 22/Nov/1999.

2000-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 19/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido e com efeitos de cessação de mandato, a partir de 20 de Dezembro de 1999, inclusivé, do cargo de presidente do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA, o Lic. Eurico Luís Cabral da Fonseca. Cessaçam igualmente os mandatos, na mesma data dos segintes vogais daquele Instituto: Lic. Domingos Ochen Gonçalves; Lic. Licínio de Jesus Agostinho; Lic. Helder José Henrique Bicho; Lic. Gilberto Fernando Lima Rego Cordeiro.

2000-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 18/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer em comissão de serviço o cargo de director regional de Agricultura do Alentejo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o licenciado Carlos Alberto Falcão Marques.

2000-01-08 - CONTRATO-EXTRACTO 31/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Contrata Ricardo Manuel da Silva Pereira para a execução de trabalhos de apoio administrativo ao Gabinete do Primeiro-Ministro. Fixa no valor de 135.000$00 a remuneração mensal, actualizada na mesma proporção da que se verifique para os trabalhadores da Função Pública. O contrato produz efeitos a partir da data da sua celebração (20 de Dezembro de 1999), sendo válido até 31 de Dezembro do ano em curso.

2000-01-08 - DESPACHO 642/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Luísa Maria Fernandes Duarte Mano, para assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Maria Diogo, tendo em vista a realização de estudos diversos no âmbito da sua formação, sendo equiparada a adjunta para efeitos retributivos. A presente nomeação produz efeitos a partir de 5 de Novembro de 1999.

2000-01-08 - DESPACHO 636/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de vice-presidente do Instituto Nacional do Desporto, Maria Irene da Silva Paredes.

2000-01-08 - DESPACHO 662/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Prof.ª Doutora Ana Benavente, no chefe do seu Gabinete, Dr. João Francisco Horta Pacheco dos Santos. Ratifica os actos publicados desde 29 de Outubro de 1999, no âmbito definido pelo presente despacho.