2000-01-07 - PORTARIA 21/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Protecção das Culturas, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2000-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 16/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Pedro de Sousa Barreiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 15/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Luís Manuel de Carvalho Carito para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.

2000-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 14/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Nuno Rangel Cid Proença para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Nacional de Pensões.

2000-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 13/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Manuel António Martins Alves para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

2000-01-07 - DESPACHO 498/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento ao licenciado Anónio Gama Ferreira Ramos, por acumulação de funções no Tribunal de Penafiel.

2000-01-07 - DESPACHO 500/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do vencimento ao licenciado Fernando Jorge Coutinho de Almeida, por acumulação de funções nos Tribunais de Vinhais e Bragança

2000-01-07 - DESPACHO 496/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento à licenciada Ana Marisa dos Santos Arnedo Martins Nunes, por acumulação de funções no Tribunal de Reguengos de Monsaraz.

2000-01-07 - DESPACHO 495/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do vencimento à licenciada Maria Hermínia Néri de Oliveira, por acumulação de funções nos Tribunais de Sabrosa e Alijó.

2000-01-07 - DESPACHO 524/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Miguel João Pisoeiro de Freitas, do cargo de Director-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.