2000-01-07 - DESPACHO 536/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Aníbal Naves de Carvalho, no cargo de chefe de divisão da Direcção Regional de Educação de Lisboa

2000-01-07 - DESPACHO 543/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 1999, Cristina Maria Morgado Alves, para exercer funções equiparadas às de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Recuros Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva e estabelece o vencimento da mesma

2000-01-07 - DESPACHO 542/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 1999, a licenciada Maria Natália da Silva e Cunha, para exercer as funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-01-07 - DESPACHO 485/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Global Vida - Companhia de Seguros de Vida, SA, a alterar a redacção dos art.s 4º, 6º e 16º do respectivo contrato social.

2000-01-07 - DESPACHO 486/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, SA, a alterar a redacção dos artigos 4º, nºs 1 e 7 e 5º, nºs 1 e 2 do respectivo contrato social.

2000-01-07 - DESPACHO 487/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA, a alterar a redacção dos artigos 4º, nºs 1 e 7, 5º, nºs 1 e 2 do respectivo contrato social.

2000-01-07 - DESPACHO 488/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a fusão da Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões,SA, da Praemium - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA e da Pensõesgest - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, a realizar por incorporação daquelas duas sociedades nesta última, e, bem assim, a transformação da dita sociedade incorporante em sociedade gestora de fundos de pensões.

2000-01-07 - DESPACHO 541/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cessa, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 1999, as funções de Apoio Técnico que Ana Maria Augusto da Conceição Filipe, exercia no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-01-07 - DESPACHO 540/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cessa, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 1999, as funções de Apoio Técnico da licenciada Ana Maria dos Santos Franco, no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-01-07 - DESPACHO 524/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Miguel João Pisoeiro de Freitas, do cargo de Director-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.